| Projeto: |
|
PL 702 16/10/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-702/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0702-2007 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0702-2007
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.775 de 29/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Goulart |
| Ementa: |
|
DENOMINA "PROFª. ENEIDA PALMA LEITE", O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU PARELHEIROS, ÂMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO. (REF. A UNIDADE EDIFICADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ P. DE BARBOSA E TEREZINHA PRADO DE OLIVEIRA, NO FINAL DA ESTRADA DA COLÔNIA, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS) |
| Assunto: |
|
BENS MUNICIPAIS / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU PARELHEIROS / CEU PARELHEIROS - PROFESSORA ENEIDA PALMA LEITE / COLONIA ( ESTRADA DA ) ( PARELHEIROS ) / DENOMINACAO / JOSE PEDRO DE BORBA ( RUA ) / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / TERESINHA DO PRADO OLIVEIRA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0140-2009
ver documento Educ0589-2009
ver documento Fins0317-2010
ver documento Justrf0610-2013
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0702-2007AGoulart
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 11/10/2007 | Encaminhado em 23/10/2007 | | PESQUISA | Recebido em 24/10/2007 | Encaminhado em 24/10/2007 | | SGP2 | Recebido em 26/10/2007 | Encaminhado em 26/10/2007 | | CCJ | Recebido em 26/10/2007 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 20/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 12/03/2009 | | CCJ | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | EDUC | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 01/07/2009 | | FIN | Recebido em 02/07/2009 | Encaminhado em 19/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 20/04/2010 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | CCJ | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 09/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 04/06/2013 | Encaminhado em 04/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/06/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 32, Legislatura 16 em 09/05/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 577/2007 de 27/11/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 632/2008 de 05/12/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 26/02/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 32/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 424/2009
Oficio CMSP 969/2013 de 09/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
29/05/2013. Motivo: PROMULGADO |